Autor: Carlos Alberto - Data: 04/08/2017 16:00

Prefeitura inicia fiscalização ao serviço de coleta de entulhos via caçambas

A Prefeitura de Guaxupé inicia, nesta sexta-feira, 4 de agosto, uma fiscalização intensa quanto ao funcionamento do serviço de coleta de entulhos, atualmente prestado por cinco empresas privadas. A iniciativa foi divulgada nesta tarde de quinta, 3, no Gabinete Municipal, pelo capitão Márcio Teófilo, o qual coordenará o trabalho e informou como será realizada inspeção. Segundo consta, o propósito é evitar a série de irregularidades praticadas pelas empresas, enquanto conservação dos equipamentos, estacionamento adequado e outros problemas.

O objetivo é dar cumprimento à Lei nº 1.897, de 12 de março de 2009, que estabelece regras para a utilização de caçambas metálicas estacionárias coletoras de entulhos. Em seu conteúdo, a referida legislação prevê normas para a prestação de serviços, com vistas à segurança da população, enquanto condutores de veículos, pedestres e proprietários de imóveis próximos aos ambientes onde as caçambas são colocadas.

De acordo com Márcio, os empresários já estão cientes: “Fizemos uma reunião com os caçambeiros, sobre a necessidade de adequação à Lei Municipal. Ou seja: pintura, faixa reflexiva, dados de identificação da empresa, da Secretaria de Obras. Demos prazo de 30 dias, prorrogamos e este período venceu. Agora, a fiscalização está a campo, fazendo as notificações e dando 24 horas para o empresário regulamentar sua caçamba. Se houver persistência, será aplicada multa de R$ 317,00 e a retirada imediata da caçamba”, informou Márcio.

Segundo o fiscal, nos últimos dias foram detectados casos de abusos no que diz respeito à instalação de caçambas, tendo isto gerado a fiscalização: “Foi observado, inclusive por parte da população, caçambas sendo colocadas em total desacordo com a normatização. Então, queremos evitar acidentes, embora a responsabilidade seja do proprietário da caçamba. Mas, cabe ao Município fiscalizar a devida sinalização”, avisou o representante da municipalidade, que detalhou como deve funcionar o serviço de estacionamento de caçambas (veja na versão em vídeo, disponível no canal do Jornal JOGO SÉRIO, no youtube).

Ainda com relação ao serviço de coleta de entulhos, Márcio Teófilo chamou a atenção de “caçambeiros” que estariam depositando resíduos sólidos em áreas proibidas: “Temos um acompanhamento, já foram identificados, já passamos à Secretaria de Meio Ambiente, que fará laudo para a Polícia Militar Ambiental. Este descarte não é autorizado e as empresas de caçambas ou caminhões devem fazer a triagem dos produtos para o aterro”, orientou Márcio.

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