Autor: Carlos Alberto - Data: 31/08/2017 13:06

Laudo decidirá pela interdição ou não do Cemitério Parque Alto da Colina

O risco de contaminação ao lençol freático, por parte dos restos mortais de pessoas sepultadas no campo santo, volta à tona quatorze anos após a polêmica

A Justiça de Guaxupé procura por uma instituição para realizar estudo científico e detectar ou não o risco de contaminação ao lençol freático por conta do Cemitério Parque Alto da Colina. A polêmica, levantada há quatorze anos pelo biólogo, professor e ex-vereador Sérgio Luiz Faria dos Santos, volta á tona agora, quando o Poder Judiciário terá que dar uma sentença final ao caso. Construído no final de década de 90, o campo santo está localizado nas proximidades do Trevo do Japy e pouco acima da nascente usada pela Copasa para captar água e distribuí-la à população. De lá para cá, vários fatos ocorreram e praticamente mudaram os destinos e efeitos que envolvem o caso.

A decisão judicial será tomada pelo juiz Milton Biagioni Furquim, com quem o Jornal JOGO SÉRIO falou por estes dias: “Tenho dois estudos técnicos, todos eles confiáveis, onde um diz que não há possibilidade de contaminação e outro dizendo que há. Então, como vou decidir por eles, pois não só eu, mas qualquer colega juiz é leigo no assunto. Então, não há, no processo, uma perícia oficial! Assim, determinarei uma perícia oficial, apesar da dificuldade de encontrar profissionais disponíveis para fazer. Oficiamos universidades em Minas e outros estados, a fim de realizar esta perícia. Durante a perícia, as partes poderão acompanhar com técnicos especializados. Ao ter os três laudos em mãos, terei elementos para saber de que forma decidirei: se pela interdição ou não do Cemitério, pois trata-se de uma decisão técnica e não subjetiva”, explicou dr. Milton.

Com o risco de interdição ou não do Cemitério já gerando novas polêmicas na cidade, dr. Milton pensa em promover audiências públicas, caso seja mesmo necessário encerrar os sepultamentos no local: “Tem uma questão que está deixando as famílias preocupadas, pois se interditar, como fará com os restos mortais daqueles já sepultados? Esta é uma situação penosa para eu decidir, pois também não sei. Então, penso comigo e, esta já não é uma decisão, no caso de interdição, pretendo fazer audiência pública com a sociedade, as igrejas, as autoridades e quem mais possa participar para que, juntos, façamos reuniões para solucionar o caso. Assim, a decisão colocada no processo virá da sociedade e não só de mim, pois sozinho confesso não saber como dar esta decisão. Se for o caso de interdição, será, ainda que isto possa trazer revolta e indignação às famílias. Entendo a razão das famílias, mas minha preocupação é com os vivos e não com os mortos. Desculpem minha sinceridade, mas amanhã os vivos não estarão cozinhando, bebendo, tomando banho com uma água contaminada”, ressaltou o juiz.

O que pensa a Prefeitura:

Para a Procuradora do Município, dra. Lisiane Cristina Durante, não há motivos para polemizar a questão. Segundo ela, desde o início a municipalidade está tranquila de que o Cemitério Parque Alto da Colina não contaminará o lençol freático: “Existe o processo desde 2003, em que o Município é parte e é questionada a contaminação das águas pelo Cemitério. Eu acompanho o processo desde o início e nos autos não existe uma prova sequer de que haja contaminação! Existem levantamentos sem comprovação e o Município está convicto de que não há esta contaminação. Fomos surpreendidos recentemente com a notícia da interdição do Cemitério Parque; ficamos apreensivos por causa da população, que está preocupada, pois pagaram pelo sepultamento de seus entes queridos. Então, gostaria de tranquilizá-los, pois o Cemitério não será interditado”, afirmou a especialista.

Biólogo contesta, adverte e critica:

O biólogo Sérgio Faria, também procurado pelo JOGO SÉRIO, reafirmou o risco de contaminação às nascentes próximas ao Cemitério. Porém, externou o fato de que o local da captação de água de Guaxupé foi alterado e, consequentemente, a imposição diminuiu, embora as duas nascentes próximas continuarão a sofrer com o possível contágio futuro com os restos mortais das pessoas sepultadas: “A contaminação acontecerá, pois trata-se de uma área de recarga, com duas nascentes, sendo uma na vertente e outra na contravertente do Cemitério. É uma das piores áreas que poderia ter sido escolhida para a construção deste tipo de afinidade. Mas, hoje, como houve a mudança da captação de água, pois o Cemitério foi construído acima dela e, portanto, contra a lei ambiental mineira”, disse Sérgio.

Autor do laudo que apontou a possibilidade de contaminação, Sérgio Faria comentou: “Sou biólogo, a Justiça me pediu o laudo, tendo eu feito com a ajuda de leis e normas da SETESB, consultei dr. Alberto Pacheco, que é uma das maiores sumidades do assunto no mundo, o qual condenou o local do Cemitério. O Cemitério foi construído acima da captação de água do Município, o que fere letalmente a Lei 10.793, de 2 de julho de 1.992. E, depois que a Prefeitura, acho que, percebeu que estava contra a lei, mudaram a captação de água. Então, hoje, este Cemitério, de acordo com a lei, está legal, acima da captação e não em área de manancial. Mas isto não impede a contaminação de duas nascentes, o que ocorrerá daqui a uns trinta anos.

Sobre o fato do assunto ter voltado à tona quase quinze anos depois, o biólogo criticou: “É uma pena, pois a Justiça, em nosso País, não deveria ser cega e nem lenta... deveria enxergar muito bem para fazer suas análises críticas o mais rápido possível. Se tivesse agido de maneira rápida, talvez, o dinheiro do contribuinte não teria sido gasto para fazer o Cemitério em lugar inadequado e, muito menos, para mudar a captação de água, pois foi com nosso dinheiro que isto aconteceu, para validar o Cemitério. Se a Justiça tivesse agido rapidamente, esta polêmica não existiria, o Cemitério estaria em lugar adequado. Na minha opinião, era só ampliar o Cemitério Luiz Smargiassi, pois a Prefeitura tem uma extensa área onde está seu barracão. Então, seria uma solução mais inteligente e adequada para resolver o problema dos corpos sepultados”, finalizou Sérgio Faria.