Autor: Carlos Alberto - Data: 17/05/2018 10:00
Queimadas em terrenos podem gerar multa aos proprietários
Basta chegar esta época do ano para que vários focos de queimadas possam ser constatados em terrenos na zona urbana de Guaxupé. O que todos sabem é que isso pode gerar notificação e multas aos proprietários. Para evitar transtornos, o melhor é deixar o local limpo, sem entulhos e matos altos.
“São inúmeros os transtornos que as queimadas em terrenos podem causar. Indo desde agressão ao Meio Ambiente ao risco iminente de que o fogo possa se alastrar, podendo atingir alguma casa. Por isso é preciso ter uma atenção a isso e pedir a colaboração dos proprietários dos terrenos para que os mantenham limpos, isso evitará que seja ateado fogo no local”, falou Rafaela Soares, diretora de Meio Ambiente da Prefeitura.
A multa, prevista pela Lei nº 2228/2013, pode chegar a R$300,00 (trezentos reais). De acordo com Major Márcio Nunes, diretor de fiscalização, ela será aplicada independente de quem seja o responsável por ter colocado fogo no local: “A obrigação do proprietário é manter seu terreno limpo. Caso isso não seja feito, ele poderá ser multado pela falta de limpeza. Agora é corriqueiro que queimadas aconteçam. Em terrenos sujos, seja quem for que ateou fogo, o proprietário é quem será responsabilizado, tendo em vista que deveria ter deixado o local limpo, evitando esse tipo de ação”, explicou.
Ainda de acordo com Major Márcio, o objetivo não é a multa, mas sim a consciência do cidadão em manter o terreno limpo: “As vezes nos preocupamos com a multa, mas esta é a última opção. O que deve prevalecer é a consciência de que um terreno sujo pode além da queimada trazer sérios danos à própria população como aparecimento de bichos peçonhentos e ainda gerando problemas ligados à saúde pública como doenças, contaminações e principalmente a dengue”, finalizou.
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