Autor: Carlos Alberto - Data: 09/01/2018 10:08

Fóruns Regionais de Governo movimentaram interior de Minas Gerais em 2017

As equipes dos Fóruns Regionais de Governo e de mais de 40 órgãos públicos estaduais colocaram o pé na estrada em 2017, percorrendo mais de 6 mil quilômetros para levar cerca de 150 ações e serviços para a população dos territórios de desenvolvimento.

Os eventos somaram a participação de aproximadamente 50 mil pessoas, entre prefeitos, vereadores, representantes da sociedade civil organizada e cidadãos em geral. Os Fóruns Regionais de Governo foram criados pela atual administração para ouvir a população e descentralizar as decisões nos 17 territórios de desenvolvimentos do estado.

Para o governador Fernando Pimentel, o modelo dos fóruns permite a aproximação direta do governo com a população mineira.

“A melhor forma de governar é estar perto das pessoas, com humildade, com sinceridade, ouvir os problemas de cada região, de cada cidadão, e tentar resolvê-los, ainda que com todas as dificuldades que enfrentamos. E foi para isto, para ouvir as pessoas e compartilhar decisões, que implantamos o modelo dos Fóruns Regionais de Governo há mais dois anos. E conseguimos realizar várias entregas para a população”, destaca o governador.

O secretário extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), Wadson Ribeiro, ressalta a contribuição da população para as ações de governo. “Além de democrática, a participação regional, por meio dos Fóruns, é muito mais eficiente, pois quem mais conhece as necessidades da região é o morador daquela localidade”, diz.

Circuito

O circuito de ações e serviços desta fase dos Fóruns começou em maio de 2017 e já esteve nos seguintes territórios: Triângulo Norte (Ituiutaba), Norte (Montes Claros), Mata (Juiz de Fora), Caparaó (Manhuaçu), Noroeste (João Pinheiro), Central (Abaeté), Médio e Baixo Jequitinhonha (Almenara), Mucuri (Nanuque), Sudoeste (Passos), Metropolitano (Betim), Alto Jequitinhonha (Itamarandiba), Triângulo Sul (Frutal), Sul (Varginha) e Vale do Rio Doce (Aimorés) e Vale do Aço (Caratinga).

Durante os encontros, além de obras (entrega de estradas pavimentadas, reforma de escolas e postos de saúde, assinatura de ordens de serviço e outras ações escolhidas pela população), as instituições, empresas e órgãos da administração estadual prestaram contas das políticas públicas executadas, esclareceram dúvidas e disponibilizaram serviços para os cidadãos. 

Também foram realizados debates, oficinas, palestras, exposição de artesanato, feiras da agricultura familiar e da economia popular solidária. Estas iniciativas, embora tenham menos visibilidade, trazem enorme impacto no dia a dia da população.

O debate público sobre o acerto de contas entre Minas Gerais e a União, coordenado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), teve importante espaço na programação.  O tema alertou prefeitos e lideranças regionais em relação às perdas de Minas Gerais com a Lei Kandir, do governo federal, que desonerou do ICMS os produtos exportados pelos estados.

Estima-se que Minas deixou de arrecadar cerca de R$ 135 bilhões em função das perdas da Lei Kandir desde 1996. Desse montante, aproximadamente R$ 33 bilhões seriam destinados aos municípios. Foram distribuídos mais de 50 mil folhetos, detalhando o valor que cada município tem direito a receber.

 

Impacto das ações

O balanço parcial também mostra o impacto positivo das ações nos territórios (*). Durante o circuito dos Fóruns, mais de 2,6 mil pessoas conseguiram tirar carteira de identidade, um dos serviços prestados pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).

A atividade lúdica sobre o uso consciente da água, o “Show Chuá”, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), e as apresentações de segurança elétrica das Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), mobilizaram mais de 4 mil alunos de escolas públicas.

O estande da Copasa, que funcionou como uma agência, realizou uma média de 10,6 mil atendimentos. Entre outras atividades, a Cemig distribuiu 56 mil lâmpadas eficientes.

As ações da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) também movimentaram essa etapa dos Fóruns Regionais, atraindo cerca de 4,2 mil participantes, incluindo os que receberam orientações individualizadas sobre a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) e o ICMS Esportivo.

O Núcleo de Artesanato da Seedif habilitou em torno de 500 artesãos no Sistema de Cadastramento do Artesão Brasileiro (SICAB) do Governo Federal. O processo confere a eles o direito de receber a Carteira Nacional do Artesão.

Já a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) ampliou a conscientização da sociedade e gestores públicos sobre a função social dos tributos. As palestras do Programa de Educação Fiscal reuniram cerca de 1,2 mil pessoas.

 

Agricultura e meio ambiente

Outro diferencial foi o trabalho dos sistemas estaduais de Agricultura e Meio Ambiente com o homem do campo. Quase 600 agricultores receberam o certificado de “Produtor Rural Destaque”. Cerca de 7,6 mil mudas e sementes de espécies nativas foram distribuídas para proprietários, posseiros de imóveis rurais e prefeituras.

Além disso, a oficinas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Seda)capacitaram gestores municipais e agricultores familiares em dez territórios. As ações da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) para a divulgação de tecnologias para o setor agrícola reuniram 7,5 mil pessoas.      

 

Prefeituras e assistência social

Os prefeitos tiveram assistência específica das Secretarias de Estado de Governo (Segov), de Planejamento e Gestão (Seplag), Transportes e Obras Públicas (Setop) e Cidades e de Integração Regional (Secir). As oficinas da Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação (REDIC), por exemplo, capacitaram 230 gestores públicos municipais. Outras 220 prefeituras foram atendidas pela Setop e o Grupo de Trabalho de Apoio aos Municípios (GTAM) distribuiu 995 catálogos contendo os serviços oferecidos pelo Estado.

A equipe da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) também teve participação ativa. As capacitações, oficinas e workshops reuniram aproximadamente 2,4 mil pessoas, entre gestores municipais, servidores e representantes de entidades de assistência social.

Interiorização

“Conseguimos fazer algo inédito em termos administrativos, que é deslocar o governo para os territórios. Além disso, a realização dos Fóruns em municípios que não são referência em suas regiões reforçou a interiorização das ações e marcou a história de muitas cidades”, enfatiza Fernando Tadeu David, subsecretário dos Fóruns Regionais de Governo.

O subsecretário ressalta o fato de a população e os gestores públicos terem conhecido de perto os serviços públicos, aprender como acessá-los e ainda registrar demandas. “Essa é a importância dos Fóruns: a sociedade aponta o problema e o governo busca a solução, sempre em parceria com a população”, afirma. “Isso desafia o governo a uma maior efetividade das ações”, diz Tadeu.

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