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Autor: Carlos Alberto - Data: 27/02/2019 09:41

MPF, PF, Receita Federal e PRF realizam operação contra contrabandistas de cigarro

s envolvidos são investigados pelos crimes de associação criminosa (art. 288, parágrafo único do Código Penal) e contrabando (art. 334-A, caput e §1º do Código Penal), estando sujeitos às penas máximas de 4 anos e 6 meses e 5 anos
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O Ministério Público Federal (MPF), em Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais, além da Polícia Federal, Receita Federal do Brasil e a Polícia Rodoviária Federal, deflagraram, na manhã desta quarta-feira (27), a Operação “Barrica”, com o objetivo de desarticular quadrilha voltada à prática de contrabando de cigarros paraguaios. Estão sendo cumpridos onze  mandados de prisão preventiva, cinco de prisão temporária e vinte e seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Andradas, Poços de Caldas, Pouso Alegre e Ouro Fino (em Minas Gerais); e Espírito Santo do Pinhal e Mogi Guaçu (em São Paulo). Aproximadamente 160 servidores públicos federais estão envolvidos no cumprimento das medidas.

As investigações, iniciadas a partir de levantamentos de inteligência, apontam que o grupo atua há muitos anos realizando a importação clandestina e distribuição de cigarros de origem paraguaia no interior dos estados de Minas Gerais e São Paulo. A aquisição dos cigarros contrabandeados ocorre diretamente no país vizinho ou na fronteira, havendo provas do deslocamento dos investigados para a região. Além disso, há registros de transações financeiras com pessoas residentes em cidades próximas ao Paraguai, conhecidas como ponto de entrada do contrabando.

Uma vez importada a mercadoria de forma clandestina, os investigados, segundo a apuração, criaram uma ampla rede de distribuição, que conta com uma forma peculiar de praticar os crimes: o transporte da mercadoria é feito em pequenas quantidades, com o objetivo de não despertar a atenção das autoridades, dando a impressão de que se trata de pequeno comerciante, e minimizar eventuais prejuízos em caso de apreensão da carga. A utilização de veículos “batedores” é também uma característica do grupo.

Ao longo de quase seis meses de apuração, a utilização de medidas de interceptações telefônicas e acompanhamento de campo permitiu o mapeamento da área de atuação da quadrilha; identificação de seus pontos de esconderijo de mercadorias e até mesmo a realização de pelo menos quatro prisões em flagrante de envolvidos com o grupo. Chamou a atenção da equipe de investigação a habitualidade com que os investigados praticavam o crime de contrabando, a ponto de um dos envolvidos, mesmo preso preventivamente, ter continuado a ditar ordens para os comparsas, utilizando-se de celular obtido na prisão. Os principais integrantes do grupo criminoso já possuem diversos registros por ocorrências anteriores, mas a pouca quantidade de cigarros apreendida acabava levando a condenações por penas baixas. Com a deflagração da operação desta manhã, objetiva-se a completa desarticulação da quadrilha.

Patrimônio – Uma estimativa da equipe de investigação aponta que, semanalmente, o grupo comercializava cerca de 500 caixas de cigarros paraguaios (com 50 pacotes cada, ou 500 carteiras de cigarros), o que permitiu que nos últimos cinco anos a atividade tenha rendido pelo menos R$132 milhões ao grupo. Se os investigados estivessem comercializando cigarros permitidos no Brasil, a atividade renderia aos cofres públicos federais pelo menos R$240 milhões em impostos. Com o produto do crime, os investigados construíram um vasto patrimônio, que inclui carros de luxo, lanchas e imóveis, bens estes que são objeto de medida de sequestro, autorizada judicialmente. Os envolvidos são investigados pelos crimes de associação criminosa (art. 288, parágrafo único do Código Penal) e contrabando (art. 334-A, caput e §1º do Código Penal), estando sujeitos às penas máximas de 4 anos e 6 meses e 5 anos. 

Barrica - A operação foi batizada de “Barrica”, em referência ao vasilhame comumente utilizado na estocagem de vinhos.  Andradas (MG), cidade onde o grupo investigado é baseado, é conhecida como “cidade do vinho”, por abrigar diversos estabelecimentos dedicados ao cultivo das vinhas e fabricação de vinhos e suco de uva. 

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