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Autor: Aline - Data: 04/09/2017 09:19

Deputado Arantes acusa o governo estadual de maquiar índices de violência

Denúncia foi feita por promotor de Justiça em audiência na ALMG
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Os deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB), Sargento Rodrigues (PDT) e Cabo Júlio (PMDB) colocaram em dúvida os dados sobre a redução da violência apresentados pelo Governo de Minas durante a audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (29/08/17). Os parlamentares apontaram a morosidade da ação policial como um dos motivos para a queda no número de registro de ocorrências e consequente falha nas estatísticas e defenderam mudanças no Código Penal.

“A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) está maquiando os dados da violência no Estado e isso tem deturpado a realidade. É um absurdo que o Governo Pimentel continue tapando o sol com a peneira. A violência explodiu. O governo tem que admitir que perdeu o controle”, cobrou Arantes. Para o deputado, o corte nos recursos da Segurança Pública é a principal causa dos graves problemas.

O promotor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais e de Execução Penal, Henrique Nogueira Macedo, contou que, há uma semana, foi vítima de uma tentativa de roubo. Os assaltantes apontaram uma arma para ele e o ameaçaram antes de fugirem. Quando ele foi registrar a ocorrência, o policial colocou tentativa de furto e não de roubo. “Quando argumentei que tinha sido uma tentativa de roubo pela violência ostensiva, o policial disse que precisava melhorar os índices de segurança e que, por isso, manteria o registro de tentativa de furto”, contou o promotor.

“O que o nosso promotor disse aqui é preocupante por vários motivos. Primeiro porque se fizeram isso com um promotor de Justiça, imagina o que não andam fazendo com um cidadão comum. Segundo que o relato dele comprova que a polícia está seguindo orientações do Governo que, em vez de repensar suas ações, segue maquiando os dados, engando o povo e expondo as pessoas a uma violência nunca vista antes”, criticou Antonio Carlos.

Para o deputado, a história vivida pelo promotor é a prova de que o sistema está falido. “E quando é assim, tem que fechar para balanço e começar do zero. Vamos cobrar ações rápidas e efetivas do Congresso Nacional em relação às alterações no Código Penal. A legislação deve ser mais rígida e a maioridade penal reduzida”, expôs Arantes.

O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sargento Rodrigues solicitou a realização de uma audiência pública para discutir essa maquiagem do Governo Pimentel. “Precisamos ter acesso aos verdadeiros números e saber com o que estamos lidando. É uma denúncia de subnotificação de ocorrência. Isso é muito grave”, disse Rodrigues que fez questão de criticar a ausência de representantes da Polícia Militar na audiência.

Para Sargento Rodrigues, apesar de o governo apontar números de queda na violência, a realidade estaria demonstrando o contrário. "As estatísticas são maquiadas, até pelo fato de as pessoas deixarem de registrar o boletim de ocorrência", ponderou Sargento Rodrigues. O deputado acredita que o aumento no desemprego e a redução do investimento em segurança são as causas do problema.

O deputado Arantes também assinou o requerimento e apoiou totalmente a realização da audiência para averiguar os números reais da violência no Estado. Além disso, os deputados vão se mobilizar para demandar alterações no Código Penal do Congresso.

O promotor Henrique Nogueira também defendeu uma mudança estrutural no Código de Execução Penal. Para ele, enquanto a legislação federal não for mais rígida, não há como combater a criminalidade com eficiência. "O sistema prisional é caótico e não traz resultados. Além disso, vivemos uma crise econômica que faz com que o desemprego potencialize ainda mais a violência", ressaltou.

O promotor relatou aos deputados que o Ministério Público tem criado grupos estratégicos para agilizar a tramitação de inquéritos policiais, em especial nas áreas de homicídios e de roubos.

Em relação à sensibilização do Congresso Nacional para uma mudança geral na legislação de execução penal, o delegado César Cerne reforçou que a medida é fundamental para a atuação das polícias. “Estamos cansados de prender a mesma pessoa várias vezes. A certeza da impunidade também aumenta a violência”, reforçou.

O presidente da ONG Em Nome de Minas, Celso Máximo de Oliveira, afirmou que os moradores da Pampulha e de Venda Nova não têm mais acionado as Polícias Civil e Militar para combater a criminalidade nas duas regiões de Belo Horizonte. A razão, segundo ele, é a morosidade e a falta de resposta efetiva às ocorrências. Para ele, a Polícia Militar é omissa e está deixando os cidadãos em situação de abandono. “Vai ser um desafio recuperar acredibilidade das instituições. Há uma indústria do crime na região. O número de roubos e assaltos é crescente e as pessoas sequer acionam as polícias porque não acreditam que haverá resposta efetiva", disse o presidente da ONG.

 

 





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Antônio Carlos Arantes
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