Autor: Carlos Alberto - Data: 18/09/2017 11:25

Deputado Arantes discute licenciamento ambiental para piscicultura em Brasília

O deputado estadual Antonio Carlos Arantes (PSDB) esteve, nesta quinta-feira (14/09/17), em Brasília, na Agência Nacional de Águas (ANA) e na Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para discutir o licenciamento ambiental da piscicultura, especialmente dos reservatórios de Furnas e Três Marias, que hoje dependem de outorga para funcionamento. “Queremos encontrar uma forma de trazer os nossos produtores para a formalidade”, explicou o deputado Arantes.

            Durante a reunião com o diretor de Pesca do MDIC, João Crescêncio, a presença de Anderson Aguilar, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), e de associações e representantes de piscicultores, foi decidido que o MDIC, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca, em parceria com a SEMAD, vai rever os processos de licenciamento dos parques aquícolas que estão em tramitação e apresentar um resultado em breve. Isso porque as atividades de piscicultura foram alocadas para os parques aquícolas.

            “Por meio desse estudo será possível saber quais parques hoje estão em funcionamento e quais não estão, e assim poder abrir espaço para outros”, explicou Crescêncio, acrescentando que essa tratativa técnica com a SEMAD começa na próxima na segunda-feira (18/09).

            O presidente da ANA, Vicente Andreu, esclareceu que os pedidos de outorgas saem do MDIC, ou seja, é necessário que MDIC e SEMAD possam fazer um estudo técnico e definir antes quais lugares devem continuar tendo ou ter a outorga suspensa para posteriormente passar a ANA. “Estamos dispostos a ajudar fazendo as revisões das outorgas para minimizar o quanto antes o desconforto da irregularidade destes psicultores”, disse Andreu.

            Para Arantes, as reuniões foram muito produtivas. “Estamos satisfeitos que a SEMAD vá fazer um monitoramento das ações dos órgãos com as associações de piscicultores. Percebemos que o MDIC e a ANA estão dispostos a fazer os estudos e tirar os nossos piscicultores da irregularidade. Portanto, a título de contribuição, vamos fazer o monitoramento constante para que também nos procurarem caso precisem da nossa ajuda”, ponderou o parlamentar.

            O representante da SEMAD, Anderson Aguilar, também saiu confiante que esse trabalho entre os órgãos vai ser de grande importância para solucionar o problema. “O resultante de toda essa força tarefa é conseguirmos regularizar os piscicultores que atuam na região de Furnas e de Três Marias”, enfatizou.

 

 

• 
•