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Autor: Aline - Data: 07/11/2017 16:01

Educação Fiscal desperta consciência cidadã em estudantes de Minas Gerais

Projeto desenvolvido por escola municipal, com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda, ensina a dezenas de jovens sobre o bom uso e preservação dos recursos públicos.
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Iago Saraiva, de 13 anos, já sabe que é um cidadão. Apesar da pouca idade, ele tem consciência de que os impostos que seus pais pagam servem para melhorar ruas, reformar escolas e garantir o atendimento nos postos de saúde. Conhecimentos que ele adquiriu em sala de aula. “Foi muito importante aprender isso porque vou levar para minha vida toda e passar para meus filhos e netos”, diz (Ouça aqui o depoimento do Iago).

O adolescente é um dos 440 alunos da Escola Municipal Rosália Andrade da Glória, localizada em Congonhas, Território Vertentes. Foi nas aulas sobre Educação Fiscal que Iago aprendeu o que é cidadania. O tema ainda é pouco trabalhado nas instituições de ensino, mas tem ajudado a mudar a história de muitos jovens do município.

A iniciativa partiu da professora e pedagoga, Célia Aparecida Gabriel, ao concluir o curso de Disseminador de Educação Fiscal promovido pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e sua Escola de Administração Fazendária (Esaf), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE).

Para colocar em prática os conhecimentos adquiridos, Célia criou o projeto Gentileza Gera Gentileza e Cidadania. “A ideia era implantá-lo no bairro, até que surgiu a oportunidade de aplicá-lo em sala de aula. Como os atos de vandalismo e de depredação eram comuns na escola, percebi que era preciso conscientizar os alunos de que tudo que é público pertence a todos”, explica (Ouça aqui o depoimento da Célia).

Para isso, a professora lançou mão de vídeos, jogos, murais, palestras, fotografias, entre outros recursos. Mas uma das atividades mais importantes foi a observação da própria escola.

“Pedi que eles olhassem o ambiente onde eles estavam e perguntei se eles sabiam quem tinha financiado a construção da escola e quem era responsável pelo meu pagamento. Eles não souberam responder”, diz.

 

Da escola para a vida

Os alunos também realizaram visitas a vários estabelecimentos da cidade e aprenderam a importância de exigir a nota fiscal. A estudante, Alice Giovana Araújo, de 14 anos, afirma que aprendeu a lição.

“O cupom é uma garantia em caso de troca e a empresa é obrigada a pagar o imposto para o Governo. É esse dinheiro que retorna para nós em forma de melhorias na cidade”, afirma.

As gêmeas Isabela e Isamara Moreira, de 14 anos, fizeram questão de compartilhar o aprendizado com a família. “Nossa mãe não tinha o hábito de pedir o cupom fiscal. Um dia, ela comprou um produto com defeito e não conseguiu trocar. Explicamos que, por isso, é importante exigir a nota e, hoje, ela não se esquece mais”, conta Isamara (Ouça aqui o depoimento de Isamara).

O desperdício também deixou de ser uma prática comum entre os estudantes. Folhas que eram utilizadas para fazer aviõezinhos passaram a ser reaproveitadas. “Aprendi que, com o dinheiro que usaria para comprar outro caderno, posso fazer outras coisas, como ajudar meus pais, por exemplo”, afirma a estudante Laura Vitória Ferreira, 13.

Conquistas

Os alunos também fizeram uma análise das reais condições da escola, do bairro onde estudam e do patrimônio público da cidade. “Eles listaram todos os problemas que encontraram e fizeram uma carta que foi entregue à Prefeitura e à Câmara Municipal de Congonhas”, afirma Célia.

A iniciativa valeu a pena. “Havia muitos carros abandonados no meu bairro e muitas ruas com buracos. Depois que entregamos a carta, a prefeitura tapou os buracos e recolheu os veículos. Fiquei muito feliz, porque vi que aquilo era fruto de algo que eu ajudei a fazer”, comemora Iago Saraiva.

A escola também foi beneficiada. “Conseguimos a cobertura para a quadra de esportes, as carteiras quebradas foram trocadas e as portas dos banheiros que estavam quebradas foram consertadas”, diz Caio Nathan de Souza, aluno do oitavo ano.

“A partir do momento que perceberam que tinham direitos e deveres, eles começaram a fazer reivindicações e a agir como meus fiscalizadores. E eu aprendi que tinha que dar uma resposta para aquilo que eles veem que não está bom na escola. Hoje, as portas da minha sala ficam abertas e trabalhamos juntos”, destaca a diretora da escola, Rosane de Lourdes Agostinho.

 

Reconhecimento

O projeto realizado pela professora Célia foi reconhecido nacionalmente e conquistou o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015, na categoria Escola. A premiação é uma iniciativa da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Esaf.

O trabalho também serviu de referência para que a Secretaria Municipal de Educação de Congonhas inserisse, em 2016, a Educação Fiscal nas matrizes curriculares de todas as escolas do município como um tema a ser trabalhado obrigatoriamente no decorrer do ano letivo.

“Desde o ano passado, todos os alunos da rede municipal, da Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos, têm a oportunidade de conhecer, por meio da Educação Fiscal, quais são seus direitos e deveres e o que é cidadania”, afirma Andréa Maria Gomes, coordenadora de Educação Integral da Secretaria Municipal de Educação de Congonhas (Ouça aqui o depoimento da Andréa).

 

Continuidade

Em maio deste ano, Célia se aposentou como professora, mas segue com a carreira de pedagoga. Ela tem auxiliado outras instituições de ensino e incentivado professores do município a levar a Educação Fiscal para as salas de aula. “Também tenho sido convidada para dar palestras em outras cidades e contar minha experiência”, ressalta.

O legado deixado pela professora Célia continua rendendo bons frutos na Escola Municipal Rosália Andrade da Glória. “Hoje, as pessoas sabem que as mudanças que conseguimos fazer aqui partiram do projeto da Célia. É minha responsabilidade levá-lo adiante. Graças a ele, 95% do nosso patrimônio está bem conservado e isso tem servido de exemplo para outras escolas”, enfatiza a diretora Rosane.

 

Minas em destaque

A Escola Municipal Rosália Andrade da Glória é uma dentre muitas instituições de ensino de Minas Gerais que conseguiram levar a Educação Fiscal para os alunos e obter resultados positivos. Isso tem sido possível graças ao trabalho desenvolvido pelo Governo de Minas Gerais, via Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), responsável pelo Programa de Educação Fiscal Estadual (Proefe).

De 1999, quando o programa foi criado, até 2016, foram realizados 6.217 eventos, com diversas escolas mineiras beneficiadas. De acordo com o gestor do Proefe e representante da SEF junto ao Programa Nacional de Educação Fiscal, Luiz Antônio Zanon, os trabalhos desenvolvidos no estado têm se destacado cada vez mais no cenário nacional.

Neste ano, os três primeiros lugares serão conhecidos no dia 29 de novembro. Entre os seis finalistas já estão duas das 15 escolas de Minas Gerais inscritas: Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite (Curvelo), também finalista no ano passado; e a Escola Estadual Francisco Cândido Xavier (Uberaba).

“Além de Congonhas, o município de Barroso também já conquistou o prêmio da Febrafite. Minas Gerais sempre está entre os dez finalistas”, informa Zanon. Também serão contempladas instituições que disseminam a Educação Fiscal no país.

 

Outras ações

Vale ressaltar que as ações do Proefe não se restringem às escolas. Segundo Zanon, as prefeituras também são incentivadas a adotar ações de Educação Fiscal voltadas tanto para o público em geral, como também para estudantes. Desde a criação do Proefe, já foram realizadas reuniões, capacitações, palestras e blitze educativas e outras ações em 406 cidades de Minas Gerais. A prestação do serviço é gratuita.

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Crédito (fotos anexas): Luiz Antônio Zanon

Mais informações: Assessoria de Comunicação da SEF – Telefone (31) 3915-6205

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