Autor: Carlos Alberto - Data: 09/11/2017 20:21

Prefeitura rebate declarações da Copasa sobre a polêmica da Usina de Esgoto

O secretário municipal de Governo e Planejamento de Guaxupé, Artur Gonçalves Fernandes Filho, rebateu as declarações de diretores da Copasa, feitas recentemente à Câmara Municipal de Guaxupé, de que a Prefeitura seria a responsável pela nova paralisação das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (que deveria ter ficado pronta em 2015). Segundo ele, a referida Companhia é a principal interessada na conclusão do projeto, haja vista que administrará a usina. Mais do que isto, Arturzinho destacou o fato de que o início das negociações contratuais entre Copasa e Prefeitura, com vistas à ETE, começaram no governo do ex-prefeito, Roberto Luciano Vieira, antecessor do atual.

“Primeiro, me causa estranheza se a informação foi colocada pela Copasa desta forma, pois não tem vínculo com a realidade. A Copasa acompanha passo a passo a construção da Estação de Tratamento de Esgoto. Ela é, inclusive, contratada pelo Município para fazer o acompanhamento técnico da obra, uma vez que o Município não possui, em seu quadro pessoal, engenheiros ou especialistas para tratamento de esgoto. Por isto, contratamos a Copasa, que tem interesse direto na construção da ETE, em função da concessão oferecida a ela no governo anterior”, afirmou o secretário.

Conforme Artur, a paralisação das obras foi exigida pela FUNASA, órgão do governo federal, responsável por viabilizar cerca de R$ 5 milhões para a construção da ETE: “A paralização da obra foi sugerida pela FUNASA, que é a fonte detentora do recurso e isto foi feito em comum acordo com a própria Copasa, uma vez que o Município não tem conhecimento técnico com relação à execução e a elaboração do projeto. Isto, principalmente no que diz respeito ao tratamento de esgoto. Existem algumas considerações que a FUNASA está traçando com relação a trajeto e que são merecedoras de uma análise mais profunda. Assim que isto se concluir, a FUNASA autoriza novamente a continuidade das obras, que retornam a seu curso normal”, explicou.

Ciente de toda a polêmica, mas convicto de que a execução dos serviços será salutar ao Município, Artur chamou a atenção: “Com relação as outras afirmações, há de se entender que estamos no meio de um processo, com a estação de tratamento de esgoto que, bem ou mal, está prestes a se finalizar. O que faremos com o dinheiro da FUNASA? O Município devolve tudo o que foi gasto até aqui? Com relação à Copasa, onde existem multas contratuais, a gente rescinde isto de maneira unilateral e vamos, de forma irresponsável, trazer mais um endividamento ao Município. Não! O que estamos tentando fazer é levar a ter a construção desta ETE, conseguir utilizar até o último centavo do recurso, que é do Município e está lá na FUNASA ainda e, aí sim, cobrarmos da Copasa tudo o que for de direito. E lembrando que a Copasa, hoje, cobre o serviço da coleta e o transporte do esgoto e não do tratamento. E foi objeto de uma ação do Município preservando o cidadão que não fosse cobrada a taxa onde estes serviços não estivessem disponíveis”, disse o secretário.

Por fim, Artur ressaltou que o procedimento começou errado, sendo que o atual governo, conforme ele, está fazendo de tudo para reparar os equívocos: “Todo este cenário já demonstra e acena para nós de uma maneira muito clara que começou complicado. O Município não estava preparado para a concessão, não se estruturou para isto e, ao final de um governo, ele vai e faz a licitação! Um outro governo assume e tem de tomar uma decisão rápida: ou ele contrata a obra e não perde o dinheiro da FUNASA ou corre o risco de perder este recurso. Então, em função desta falta de planejamento é que sofremos até hoje as consequências. Por isto é que teremos de ter alterações no projeto, vermos se isto pode ser absorvido dentro do próprio contrato, que autoriza 25% de mudança. Eu garanto que, se o início da conversa tivesse sido feito por nosso governo, teria dado certo. E nossa função é arrumar todos os gargalos sem perder o recurso e fazer com que nosso esgoto seja tratado. Com relação a prazo, nosso objetivo é retomar o mais rápido possível, mas hoje a palavra está com a FUNASA”, terminou Arturzinho.

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