Autor: Carlos Alberto - Data: 14/11/2017 09:13

Mozart sugere ao presidente da Câmara uma audiência pública para debater o "problema Copasa" em Guaxupé

O ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Guaxupé, Mozart Faria, sugeriu ao presidente da Câmara, Danilo Martins de Oliveira, que realize uma audiência pública com a população e autoridades de diferentes poderes, com vistas a uma ampla discussão sobre os problemas do contrato entre Prefeitura e Copasa, relativo à construção da Estação de Tratamento de Esgoto. Ferrenho defensor de uma autarquia municipal, Mozart estranhou as declarações do secretário de Governo e Planejamento, Artur Gonçalves Filho (Arturzinho Calicchio), feitas na semana passada, quando afirmou ter “herdado” a polêmica do grupo do ex-prefeito, Roberto Luciano Vieira (2009/12). Taxativo, Mozart lembrou que a assinatura da Ordem de Serviço para a execução da ETE ocorreu na atual Administração, tendo ele conclamado as autoridades ao “enfrentamento”, em favor da população guaxupeana.

Mozart protocolou ofício junto à secretaria da Câmara nesta segunda-feira, 13 de novembro, quando externou novamente seu repúdio à situação. Isto, porque a usina encontra-se estagnada, embora já deveria ter ficado pronta em 2015. Enquanto isto, a população paga 50% a mais em sua conta d’água, todos os meses, pela coleta e o transporte do esgoto, que antes era feito gratuitamente pelo Município. Se não bastasse, no dia 28 de setembro último, representantes da Copasa alegaram que, se a ETE está parada, a Prefeitura deve ser responsabilizada. A municipalidade, por sua vez, na semana passada, rebateu as afirmações, tendo transmitido a “culpa” à FUNASA, detentora dos R$ 15 milhões viabilizados em 2011/12 para tratar o esgoto local. “A atual Administração já está há quase cinco anos no poder, não tendo conseguido solucionar o problema, e tenta jogar a culpa na Administração anterior. Lamentável!”, criticou Mozart.

Em seu pedido à Câmara, o ex-secretário municipal aponta para a necessidade de externar, à população e autoridades gerais, o que ocorre, de fato, desde o início: “Como simples cidadão, sugiro uma audiência pública, com ampla e transparente divulgação, para tratar do assunto, convidando representantes da Prefeitura, Copasa, FUNASA, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, da ARSAE/MG, o Ministério Público, vereadores, OAB, Unifeg, CREA e principalmente a população”, solicitou Mozart, antes de concluir: “O assunto é complexo! Porém, com vontade política e sem medo de questionamento, pode ser resolvido favorável a Guaxupé, criando-se uma autarquia municipal”, terminou ele.

Conforme já é do conhecimento popular, Prefeitura e Copasa firmaram o tão polêmico convênio em 2011, para mais trinta anos de prestação de serviços por parte da referida Companhia. Isto, após o Município ter tentado a implantação de uma autarquia municipal, o que não se concretizou devido ao enfrentamento do grupo político que hoje administra a cidade. Pouco depois, o ex-prefeito Roberto Luciano conquistou R$ 15 milhões em recursos, junto à FUNASA, para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto, mas os serviços não chegaram a ser iniciados em sua gestão, uma vez que o TCE/MG apontou para possíveis consequências negativas. Contudo, em 2013 o governo atual assinou a Ordem de Serviço, a obra foi iniciada e, desde então, a polêmica da ETE está formada.

Ainda sobre este assunto, o presidente da Câmara Municipal, Danilo Martins, participou de um encontro entre dirigentes de Legislativos Municipais, na cidade de Pouso Alegre, no último dia 8, quando foi criada uma força institucional, com o objetivo de “apertar o cerco” contra a Copasa e exigir melhores condições de negociação junto à empresa. Veja, logo mais, informações completas sobre a resposta do vereador Danilo, relativamente ao pedido de Mozart Faria, por uma audiência pública em Guaxupé, para debater os problemas da ETE, o retorno que a Copasa dá ao Município e outros pontos.

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