Autor: Carlos Alberto - Data: 13/12/2017 17:49

Somente uma, entre cinco Emendas propostas ao Orçamento, é aprovada na Câmara de Guaxupé

Apenas uma entre cinco Emendas propostas ao Orçamento Municipal, para 2018 (com expectativa de R$ 162 milhões), foi aprovada na 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Guaxupé, realizada nesta segunda-feira, 11 de dezembro. Apresentadas pelo vereador Jorge Batista Bento da Paz (Jorginho), as matérias tinham como objetivo remanejar recursos, a fim de investir em áreas distintas, onde o autor entendeu ser necessário. Porém, a maioria de seus colegas apresentou posicionamento diferente, tendo alguns inclusive chegado a apontar supostas irregularidades nas questões, que foram amplamente defendidas por Jorginho.

Na primeira Emenda, o objetivo foi alcançado, que foi retirar R$ 40 mil da publicidade institucional e acrescer à contribuição para estudantes do Ensino Superior. Além do próprio Jorginho, foram favoráveis os vereadores João Fernando de Souza, Luzia Angelini Silva, Ari Cardoso, Maria José Cyrino e Paulo César Beltrão (Paulinho). Contrários à proposta ficaram o líder do prefeito na Câmara, Leonardo Donizetti Moraes (Léo), e seus colegas Donizetti Luciano dos Santos (Zettinho), Francis Osmar da Silva, Francisco Timóteo de Rezende (Chico) e Wilson Ruiz (Tomate). Com 6 a 5, a matéria foi aprovada e enviada ao Executivo, para sanção ou veto.

Já a segunda Emenda, que também previa o repasse de R$ 40 mil, novamente da publicidade institucional, com destino ao fortalecimento de cestas básicas, não prosperou. Isto, por conta da derrota em plenário, por 6 a 5, tendo votado contra: Léo, Francis, Maria José, Tomate, Chico Timóteo e Zettinho. A favor, embora derrotados, posicionaram João Fernando, Jorginho, Paulinho Beltrão, Ari e Luzia. Com o resultado, a Emenda foi prejudicada.

Na terceira proposição, Jorginho pretendia retirar R$ 90 mil das atividades de sentenças judiciárias e acrescentar no Restaurante Popular, com vistas à abertura do estabelecimento aos sábados. Porém, somente o autor da Emenda votou favorável, tendo os demais sido contrários. O mesmo resultado obteve a quarta tentativa de modificação, de R$ 100 mil, que sairiam da aquisição de equipamentos e material permanente para seção de máquinas e veículos, com destinação à compra de outros insumos e serviços para a Saúde.

E, também na última Emenda proposta por Jorginho, a maioria da Câmara optou por não votar favorável. Conforme o conteúdo, seriam deduzidos R$ 100 mil de obras e instalações de praças, parques e jardins, para investir na distribuição de medicamentos. Na votação, foram contra: Léo Moraes, Francis, Zettinho, Timóteo, Tomate e Maria José. A favor, apesar da derrota em plenário, posicionaram-se Jorginho, João Fernando, Paulinho Beltrão, Ari e Luzia Angelini.

Conforme os respectivos períodos de discussão das Emendas, as partes defenderam seus pontos de vista, tendo o líder do prefeito, Léo Moraes, enfatizado a todo tempo que as propostas de Jorginho feriam o artigo 49 da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Léo, inclusive, chegou a alegar que o colega Jorginho queria se promover por meio das indicações, tendo o adversário de bancada ameaçado enquadrá-lo no Código de Ética da Câmara.

Vitorioso, Léo Moraes enalteceu, após a reunião, a lisura da confecção do Orçamento, por parte da Prefeitura: “Quero parabenizar a Elaine (Ricciardi), secretária de Finanças, com sua equipe, pois o Orçamento foi feito com responsabilidade, de forma técnica. Quero até dizer que o nobre vereador (Jorginho), lembrou, na semana passada, que até agora o Prefeito só fez 30% do que prometeu. Se é assim, então o governo está de parabéns, pois ao final do 4º ano terá feito 120%”, ironizou Léo, que chegou a usar artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, os quais, segundo ele, o impediram de votar favorável às Emendas.

Jorginho, evidentemente aborrecido com os resultados obtidos, justificou-se: “Em 2017, eram R$ 160 mil para distribuição de cestas básicas. Neste ano, conforme o próprio secretário Social, há uma demanda bem maior e eu pretendia acrescer para R$ 200 mil. Mas, o que mais deixou-me triste foi a recusa para a distribuição de medicamentos. Principalmente os carentes estão sentindo falta de remédios e há, hoje, R$ 2.300.000,00 no setor de Obras, sendo que eu queria deduzir apenas R$ 100 mil deste montante e a Emenda não foi atendida! Lamentável. Se a dra. Salma estivesse aqui, com certeza empataria as votações e o presidente Danilo, que é consciente, daria desfechos diferentes”, concluiu Jorginho.

 

• 
•