Autor: Carlos Alberto - Data: 06/02/2018 14:55

Câmara acata veto à inclusão de "Finada Mimosa" ao Calendário Municipal

A maioria dos vereadores de Guaxupé acatou o veto do prefeito Jarbas Corrêa Filho (Jarbinhas) ao Projeto de Lei do Legislativo nº 52/2017, que incluiria no Calendário Municipal a realização do evento denominado “Finada Mimosa”. O tema foi debatido na 1ª Sessão da Câmara Municipal, ocorrida na noite desta segunda-feira, 5 de fevereiro. Em meio ao impasse político, “Finada Mimosa” registra sucesso absoluto, tendo atraído público expressivo para a noite de lançamento, em 27 de janeiro último.

O veto foi acatado por 11 votos favoráveis e dois contrários. Em sua justificativa, enviada à Câmara, o prefeito Jarbinhas enfatizou: “Fato é que o projeto traz a indicação do nome do organizador do evento, o que é inadmissível em razão do caráter de generalidade de que as leis são revestidas e, principalmente, por contrariar o Princípio Constitucional da Impessoalidade que estabelece o dever de imparcialidade na defesa do interesse público. Logo, a coisa pública não pode estar vinculado a pessoas”.

Já em plenário, antes da votação, que foi secreta, a autora do projeto, vereadora Salma Regina Gallate, e seu colega de bancada, Jorge Batisa Bento da Paz (Jorginho), defenderam a rejeição ao veto: “Eu discordo, pois todos os eventos levam um nome jurídico, pois têm seus organizadores. É igual a passeata evangélica, que está no Calendário e também possui um organizador. O Executivo deveria ter vetado só este dispositivo e não todo o projeto, pois trata-se de uma opção a mais de lazer e fomento da economia da cidade”, defendeu Jorginho.

Evidentemente insatisfeita, dra. Salma complementou as declarações de seu par de Câmara: “Não sei onde está indo contra o interesse público uma festa que vai abranger a região, implementar a economia local. O veto foi só sobre o iten ‘nome do organizador’ e, então, por que? Colocamos, no projeto, o nome do organizador porque é preciso que alguém responda pelo evento. Gostaria que esta Casa de Leis favoreça a cidade por meio dos projetos que por ela passam”, disse a vereadora, que não externou, mas nos bastidores deu a entender que entrará de novo com o projeto, agora reeditado. Na sessão desta segunda-feira, nenhum vereador da situação manifestou-se a respeito do veto.

 

“E VAI ROLAR A FESTA...!”

Independente do veto ao projeto ligado à festa Finada Mimosa, o evento acontecerá na mesma data (12 de maio), conforme seus organizadores, que inclusive têm divulgado os preparativos, já com adesão expressiva de interessados. “O que muitos ainda não sabem é que entramos com um pedido junto à Câmara Municipal, no ano passado, para que a ‘Finada Mimosa’ entrasse para o Calendário Oficial do Município, assim como é com ‘Natal de Luz’, ‘Femagri’, ‘Expoagro’, etc. Houve uma votação no Legislativo, na qual ganhamos de 7 a 4 e, como de praxe, todos os projetos, quando passam do Legislativo, vão para o Executivo, para o Prefeito sancionar ou não sancionar. Bom, como já sabem o Projeto foi vetado de forma justa pela Prefeitura, pois havia uma irregularidade e já estamos providenciando a devida correção para apresentação de um novo projeto”, divulgou Maurício Farah, organizador do evento, que em 2017 atraiu milhares de pessoas da região (realizando em Guaranésia). Ainda com relação ao projeto de dra. Salma, o objetivo era incluir “Finada Mimosa” no Calendário, sob a ótica de que trata-se de um atrativo cultural, de lazer e que promove, ainda, a filantropia (com doação de parte de sua arrecadação).

 

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