Autor: Carlos Alberto - Data: 04/04/2018 08:11

Comissão da Câmara pode retomar a campanha da implantação de autarquia para água e esgoto em Guaxupé

Membros da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Guaxupé ouviram, na semana passada, o ex-secretário municipal Mozart Faria, responsável pela pasta ligada a temas ambientais, no governo de Roberto Luciano Vieira, do Partido dos Trabalhadores, que administrou a cidade entre 2009 e 2012. A audiência, viabilizada pelo vereador Jorge Batista Bento da Paz (Jorginho), teve o objetivo de retomar uma campanha, idealizada por Mozart, em 2011, pela implantação de uma autarquia local, com vistas à exploração da água e do esgoto guaxupeanos. Muito pertinente, o assunto surge num momento em que a população está um tanto quanto insatisfeita por voltar a pagar a tarifa de esgoto para a Copasa, após alguns dias de suspensão, determinada pela Justiça, mas já sem efeito, por consequência de recurso conquistado pela Copasa, no Tribunal.

A reunião foi conduzida por Jorginho, que preside a Comissão, tendo o legislador sido acompanhado pelo colega Paulo César Beltrão (membro na Comissão) e Francisco Timóteo de Rezende (Chico, que atendeu ao convite de Jorge Bento, feito na 4ª Sessão Ordinária, para todos os parlamentares). Além deles e de Mozart, o ex-secretário de Obras e chefe de gabinete da gestão petista, José Marcos de Oliveira (Zé Marcos e Mozart, quando secretários, posicionaram-se o tempo todo como adversários, no tocante à ideia de fazer a autarquia municipal. Isto, porque Zé demonstrava-se favorável à renovação do contrato entre o Município e a Copasa, enquanto Faria insistia na municipalização dos serviços).

Durante cerca de uma hora e meia, a Comissão ouviu Mozart, que resgatou suas ações em torno da implantação da autarquia, ainda a partir de 2007, na gestão de Abrão Calil Filho (Abrãozinho). De lá para cá, o ativista ambiental travou muitas batalhas políticas, dentro e fora de seu grupo, mas jamais conseguiu colocar em prática a iniciativa da autarquia: “Cheguei a ficar um mês afastado da Secretaria de Meio Ambiente por não concordar com o pessoal de dentro do grupo que, naquela época, ‘cercava’ o Roberto e insistia que ele renovasse com a Copasa. Foi muito estranho, pois o prefeito, até então, queria uma autarquia, mas ‘do nada’ fui pego de surpresa com uma reunião da Câmara, para autorizar a renovação entre Prefeitura e Copasa, para mais trinta anos de exploração. Como ‘prêmio’, o povo de Guaxupé herdou esta famigerada tarifa de esgoto, além de termos vendido toda a nossa rede de esgoto, patrimônio do Município, por R$ 8 milhões! Não quero acreditar, mas as ‘más línguas’ dizem que a Copasa pagaria R$ 10 milhões, mas alguém ficou com R$ 2 milhões. Sobre isto, contudo, nada podemos provar, além dos boatos”, intrigou Mozart.

Após as explanações gerais de Faria, relativas à criação da autarquia, o propositor entende que seja agora a hora da Câmara Municipal levantar esta bandeira: “A Copasa já deu motivos suficientes, pois vem cobrando uma tarifa há seis anos sem nossa Estação de Tratamento de Esgoto ter sido construída, embora o contrato decretasse sua edificação em até 2015! Além disto, a Prefeitura tem em sua conta cerca de R$ 10 milhões, ofertados pela FUNASA, para a execução das obras, que estão paradas porque o processo começou mal feito! Então, os vereadores devem pressionar o prefeito Jarbinhas para romper com a Copasa e implantar a autarquia, pois imaginem o quanto de dinheiro isto vai gerar para o próprio Município?! Não temos que ficar pagando para a Copasa, que pouco ou quase nada faz por nossa cidade há mais de trinta anos! Razões para romper o contrato há de sobra! Então, chamem o povo à Câmara, por meio de uma audiência pública, e escutem o que eles têm para falar! Mas o façam com dignidade, mostrando às pessoas a real situação, pois nenhuma irá contra a autarquia!”, posicionou-se Mozart.

Ao final, o presidente da Comissão destacou seu interesse em aprofundar-se na questão. Jorginho, pessoalmente, já representou contra a Copasa por conta da tarifa de esgoto, tendo inclusive conseguido suspender a cobrança, que voltou em março último, via recurso judicial conquistado pela Companhia. Junto a isto, Jorginho teve aprovado um projeto seu, na semana passada, com proibições à cobrança da tarifa em questão e anulação da lei que resultou na contratação da Copasa, por mais trinta anos, para administrar a água e o esgoto da cidade. Contudo, esta não é a primeira lei feita pela Câmara, com vistas ao combate à taxa de esgoto. Sérgio Luiz Faria dos Santos, vereador entre 2009/12, criou uma lei impedindo a cobrança, mas até agora ela não vigorou em Guaxupé. “A Copasa tem um jurídico muito competente e, por isto, está sempre ganhando os recursos. Mas, enquanto munícipes de uma cidade que está claramente sendo prejudicada por um contrato mal feito, temos que fazer valer nossa voz e ‘brigar’ por aquilo que for melhor. A autarquia, sem dúvida, seria uma solução, mas precisamos saber até que ponto as autoridades constituídas (Legislativo, Executivo e outras) estão dispostas a lutar juntas”, indagou Jorginho, que prometeu “debruçar-se” sobre o assunto para que ele não caia, de novo, no esquecimento.

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