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Autor: Carlos Alberto - Data: 17/07/2018 09:53

Prefeitura de Guaxupé será investigada por suposto esquema de desvio e uso de estagiários como "laranjas"

Denúncia, feita pelo vereador Jorginho, dá conta de que estagiários foram inscritos ilegalmente no CNES como sendo agentes comunitários de Saúde, sendo que eles não tinham conhecimento sobre isto e seus salários, de R$ 610,00, apareciam no sistema como sendo de R$ 1.245,00. O caso será investigado pelo Ministério Público e Câmara Municipal poderá abrir CPI. Fato ocorre exatamente no momento em que o prefeito Jarbinhas substituiu a secretária de Saúde, Elina Costa (foto), pela coordenadora da referida pasta, Daniela Betelli
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A Prefeitura de Guaxupé será investigada por conta de um suposto esquema fraudulento ocorrido na Secretaria de Saúde, onde cerca de vinte estagiários, que têm salários mensais de R$ 610,00, foram inscritos (sem a autorização e o conhecimento deles) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde como sendo agentes comunitários de Saúde, com vencimentos na casa dos R$ 1.245,00 e, consequentemente, tendo suas funções desviadas para fins de obtenção de recursos públicos. A notícia, divulgada nesta semana, foi à tona depois que uma auxiliar procurou ao vereador Jorge Batista Bento da Paz (Jorginho), a quem fez a denúncia, uma vez que teve acesso a documentos eventualmente forjados. Atento, o político em questão oficiou a Prefeitura, o Ministério Público (Estadual e Federal) e pode, ainda, abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os fatos. Desastroso, o caso ocorre no mesmo momento em que a secretária municipal de Saúde, Elina Jurema Costa, foi substituída pela até então coordenadora da pasta, Daniela Betelli.

Os fatos são conturbados, mas informações remetem às práticas de falsidade ideológica, estelionato e improbidades. Isto, porque os estagiários contratados para atuarem nas secretarias de Governo e Planejamento, Finanças e na própria Saúde tiveram seus nomes inscritos no “Portal Transparência” como sendo auxiliares, contratados por meio de convênios com instituições de ensino da cidade e região. Porém, no CNES eles foram inscritos como agentes de Saúde, o que não procede com a realidade. O fato, segundo consta, teria sido feito para provocar maiores repasses de verbas, mas a forma com que ocorreu vai contra os princípios da legalidade e gera, desta forma, consequências negativas à Administração Municipal, que terá de explicar o que houve. Ao Jornal JOGO SÉRIO, a comunicação social da Prefeitura alegou que “o Governo Municipal está apurando o fato através de uma Sindicância Investigativa, instaurada pelo prefeito Jarbas Correa Filho, no último dia 13, via Portaria nº183/18. Além disso, os nomes dos estagiários já não constam mais no Ministério da Saúde, tendo sido os mesmos corrigidos pela atual secretária municipal de Saúde, Daniela Bettelli, no dia 06, antes mesmo da denúncia”.

 

“Em tempos de ‘Lava-Jato’”...

Contudo, fato é que o caso já foi parar na Promotoria, onde será aberto inquérito para apurar as supostas irregularidades. Jorginho, autor das representações, foi procurado por estagiária há cerca de um mês e informou ter ficado surpreso com os indícios de improbidade: “Confesso que achei os fatos narrados tão graves e absurdos, ainda mais em tempos de ‘Lava-jato’, que só poderia tratar-se de um erro no lançamento de dados, como costuma ocorrer em licitações da Prefeitura de Guaxupé, feitas junto à empresa Sonner, responsável pela gestão do software do Município. Para minha surpresa, vários estagiários também me procuraram relatando o mesmo fato e solicitando auxílio e providências de minha parte, na condição de vereador, uma vez que nenhum deles tinha autorizado ou mesmo conhecimento quanto à utilização de seus nomes como “laranjas”, sendo que a referida prática pode estar ocorrendo há pelo menos dois anos. Acessei a listagem dos profissionais das unidades de Saúde do Município no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (www.cnes.datasus.gov.br) e verifiquei, na função de agentes comunitários de Saúde, o nome de vários estagiários, inclusive da moça que havia me procurado anteriormente e estagiários que nem trabalham mais na Prefeitura!”, detalhou Jorginho, que não respondeu se ingressará com o pedido de CPI, mas garantiu que investigará a fundo a questão.                         “Importante destacar que, além de imoral, ilegal e repugnante, a utilização de jovens estagiários que estão no período de formação pedagógica como verdadeiros ‘laranjas’, para benefício de terceiros, vai totalmente no desencontro com os propósitos disciplinados no Art. 1º, da Lei Federal nº 11.788/2008 (Lei do Estagiário)”, finalizou o vereador.

 

SECRETÁRIA SERÁ A NOVA “CONTROLER”?

A comunicação social da Prefeitura não respondeu o motivo pelo qual a secretária municipal de Saúde, Elina Jurema Costa, foi substituída pela coordenadora da pasta, Daniela Betelli. Porém, fato é que Daniela já ocupa a função da colega há pelo menos uma semana, tendo a novata afirmado (aos seus superiores) não ter conhecimento do “rolo” dos estagiários, enquanto a antiga gestora encontra-se, por estes dias, na cidade de Poços de Caldas. Também não foi admitida ou negada a hipótese de que Elina Costa será a nova “controler” da Prefeitura, conforme comentários pela cidade. Elina, cuja formação profissional está baseada na área do Direito, tem experiência no setor de assistência social, tendo inclusive atuado por muito tempo na SEDESE/MG e, depois disto, convidada pelo prefeito Jarbinhas para ocupar o cargo que era de João Tadeu Silva, o “Tadeu da Saúde”, desligado do grupo do Governo Municipal por situações ainda não explicadas.

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