Autor: Carlos Alberto - Data: 25/07/2018 16:45

Vereador João Fernando comemora a aprovação da PEC 49

O vereador João Fernando de Souza comemorou, nesta manhã de quarta-feira, 25 de julho, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 49, que adiciona um artigo à Constituição Estadual, determinando que o salário de servidores da Educação não seja inferior ao piso nacional. Autor de ofício à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com o objetivo de incentivar a aprovação da matéria, o parlamentar guaxupeano enalteceu a valorização à classe, que é considerada por ele como uma das mais nobres da sociedade civil.

João Fernando acompanhou a votação, que teve sessenta e oito “sim”, tendo a quantidade sido suficiente para endossar a Proposta, que partiu do deputado estadual Rogério Correia. “Agora, a PEC segue para redação final e vai ser promulgada pela mesa da ALMG, em até cinco dias úteis, após a publicação no Diário do Legislativo. Quero agradecer aos apoios de meus pares, vereadores, os quais assinaram comigo esta nobre causa”, comentou João, que tem atuado bravamente pelas categorias prejudicadas por conta de más gestões dentro do poder público, seja nas esferas municipal, estadual ou federal.

Conforme divulgado anteriormente, com a aprovação da PEC 49, o piso será pago a servidores com jornada de 24 horas semanais e a norma valerá para as seguintes carreiras: professor de educação básica, especialista em educação básica, analista de educação básica, assistente técnico de educação básica, técnico da educação; analista educacional, assistente de educação e auxiliar de serviços de educação básica.

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