Autor: Carlos Alberto - Data: 10/09/2018 19:50

Maria José pede audiência antes de votar projeto que intensificará multas a donos de terrenos sujos

A vereadora Maria José Cyrino sugeriu, nesta segunda-feira, 10 de setembro, durante a sessão ordinária da Câmara, a realização de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei do Executivo nº 18/2018, que dispõe sobre a “limpeza, conservação, construção de muros e passeios em imóveis e vias públicas”. Aprovada em primeira votação no último dia 28 de agosto, a matéria estabelece multas pesadas e fiscalização intensa a donos de terrenos que não mantiverem suas propriedades conservadas. Apesar de terem endossado a iniciativa por unanimidade, vereadores criticaram muito os altos valores das multas, além dos prazos pequenos para recursos.

Maria José apresentou requerimento para a audiência pública, tendo sua iniciativa sido endossada por unanimidade por seus pares, no plenário. Para a vereadora, o projeto causará um grande impacto na vida social do cidadão, em virtude da aplicabilidade de sanções. "É preciso que a população seja informada sobre o que acontecerá, para que ela não seja pega de surpresa. Vários vereadores já fizeram muitas Emendas, o que leva a crer que também estejam preocupados. Por isto, nada mais justo do que uma audiência pública", enfatizou a vereadora.

Com seu pedido votado e aprovado, Maria José agradeceu a postura dos colegas de Câmara. Agora, o presidente do Legislativo, vereador Danilo Martins de Oliveira, notificará a Comissão Popular, a fim de marcar a data e horário da audiência, além de tornar o encontro entre autoridades e população amplamente divulgado. Conforme o JOGO SÉRIO divulgou anteriormente, a proposta da Prefeitura gerou grande preocupação entre os legisladores, principalmente Maria José e João Fernando de Souza.

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