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Autor: Carlos Alberto - Data: 10/12/2018 13:09

Vereadores propõem realocação de R$ 720 mil da Cultura e de Obras para investir na Saúde de Guaxupé

João Fernando é o autor das proposições, que foram endossadas pela vereadora Maria José e serão votada nesta segunda, 10 de dezembro, na sessão da Câmara
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O vereador João Fernando de Souza apresentará, nesta segunda-feira, 10 de dezembro, durante a 20ª Sessão da Câmara de Guaxupé, suas Emendas propostas ao Orçamento Municipal de 2019, as quais estão sendo endossadas pela colega dele, Maria José Cyrino Marcelino. Preocupados com a falta de recursos na área da Saúde, os referidos parlamentares querem realocar R$ 720 mil das secretarias de Cultura e de Obras, para investimentos em cirurgias, exames médicos e a contratação de pelo menos mais um plantonista ao Pronto Socorro. As proposições, apesar de irem ao encontro de uma grande demanda, carente de serviços médicos, estão sendo criticadas pelo alto escalão da Prefeitura, onde o secretariado das áreas envolvidas nas deduções aponta inconstitucionalidade nas alternativas. João e Maria, entretanto, tentarão convencer seus pares de Legislativo de que as matérias têm legitimidade e refletem a vontade popular.

As propostas resultaram de alterações feitas em várias contas, cada qual dentro de uma situação distinta. Neste aspecto, o objetivo é retirar R$ 27 mil dos R$ 227 mil disponíveis para festividades/material de consumo; R$ 200 mil dos R$ 1.146.000,00 de festividades/terceiros/jurídico; R$ 23 mil dos R$ 394.300,00 de obras/desenvolvimento urbano/jurídico; R$ 50 mil dos R$ 6.657.000,00 de serviços de limpeza pública; R$ 100 mil do R$ 335 mil da instalação de praças; R$ 28 mil dos R$ 328.100,00 de manutenção de atividades e serviços públicos; R$ 150 mil dos R$ 407.047,62 da conservação de ruas e avenidas; R$ 50 mil dos R$ 750 mil da mobilidade urbana; R$ 42 mil dos R$ 742 mil de serviços de ruas e avenidas; R$ 14 mil dos R$ 186 mil da Divisão de Trânsito (material de consumo); e R$ 36 mil dos R$ 253.300,00 da Divisão de Trânsito (pessoa jurídica).

De acordo com João Fernando, todas as suas proposições foram analisadas de maneira técnica, tendo antes disto atendido às reivindicações populares: “Não estou para fazer política! São pequenos valores dentro de cada uma destas contas, até chegar ao montante final. Tenho uma solicitação da própria Santa Casa, que reivindica o aumento no número de plantonistas presenciais”, disse o vereador, que está ciente sobre a contrariedade da Prefeitura: “Para simplificar, se somarmos as duas contas, a Cultura tem orçamento de R$ 1.300.000,00. Com as alterações, ficará com saldo de R$ 1.146.000,00. Dividindo por mês, dá R$ 95.500,00 para investimento/mês. Há, ainda, mais 200 mil, de contas vinculadas, da União e do Estado, que podem ser creditados nesta conta”, argumentou o vereador. “Cabe ressaltar que somos favoráveis aos trabalhos técnicos tanto do pessoal da Cultura quanto do setor de Obras, mas somente desta forma é que ajudaremos àqueles necessitados de exames, cirurgias e mais plantonistas no Hospital”, completou Maria José.

 

Por outro lado...

Já o secretário municipal de Governo e Planejamento, Artur Gonçalves Fernandes Filho, entende que as Emendas não devam ser aprovadas na sessão da Câmara desta segunda-feira: “O primeiro problema remete ao ponto de vista constitucional. As Emendas não têm amparo na LDO, que foi discutida amplamente através de audiências públicas. O segundo problema, apesar das boas intensões de Maria José e João Fernando, é que eles não têm condições de avaliar o impacto orçamentário de suas Emendas. Aleijar a rotina das outras nove secretarias resolverá o problema da saúde? Quero dizer principalmente à Maria José, que apoiou o Emidinho Madeira, que estamos numa negociação de R$ 2 milhões para as cirurgias e quem iniciou este processo foi o deputado Carlos Melles! O prefeito Jarbinhas vai ainda duas vezes, este ano, a Brasília, tentar trazer recursos. Trouxe já R$ 2 milhões para reformar o Estádio Municipal e outros R$ 2 milhões para a Ponte do Taboão. O próprio Tadeu, ex-secretário de Saúde e assessor do Emidinho, manifestou de pronto para o prefeito que o deputado levantaria esta bandeira (da Saúde). Então, temos outras medidas que não seja aleijar as demais secretarias por 365 dias”, ressaltou Artur.

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