Autor: Carlos Alberto - Data: 20/12/2018 14:45

Presidente da Câmara terá que explicar aumento de 500% no valor pago por serviços de software já investigados pelo MP

O ex-presidente da Câmara de Guaxupé, Durvalino Gôngora de Jesus (Nico), acionou o Ministério Público nesta semana, para pedir apuração sobre um suposto acréscimo, de 500%, no valor pago pelo atual dirigente do Legislativo, Danilo Martins de Oliveira, pela prestação de serviços de softwares. O assunto, diga-se de passagem, volta à tona pouco tempo após a Promotoria determinar a rescisão contratual entre o Parlamento Municipal e a referida empresa de informática. Isto, por conta de denúncia de que o processo licitatório, que resultou na contração da BLP (que hoje já não trabalha mais com a Câmara local), teria sido feito de forma irregular.

Nico apontou à Promotoria Pública uma diferença incomum nos valores pagos antes e depois da contratação da nova empresa de software, o que aconteceu no mandato do presidente Danilo: “Relatórios extraídos do próprio site da Câmara mostram que, antes do Pregão Presencial nº 006/2017, o Legislativo pagava mensalmente em torno de R$ 2.323,52 pelos serviços de gestão feitos pela Diretriz Informática. Já para a BLP, após a licitação, a Câmara passou a desembolsar R$ 12.983,33, o que ultrapassa os 500%. Se a inflação de 2017 fechou em apenas 2,95% e o software anterior, com o custo de R$ 2.300,00, dava conta do serviço, elevar os custos desta maneira é o mesmo que dar um ‘tapa na cara dos guaxupeanos’!”, alegou o ex-vereador, que presidiu a Câmara por três mandatos.

Na peça, enviada ao MP, o autor informa ainda que seu objetivo é complementar as acusações feitas pelo também ex-parlamentar municipal, Sebastião Aparecido de Jesus (Tião Cascudo), em março deste ano, cujo conteúdo remetia à suspeita de fraude na licitação que elencou a BLP como nova empresa de informatização da Câmara. Na ocasião, vale lembrar, o denunciante apresentou várias razões para duvidar da idoneidade do processo de contratação feito pela gestão de Danilo. Porém, a Promotoria Pública, após analisar os méritos, não acolheu a eventual improbidade administrativa, nem detectou má fé por parte de presidente ou dos demais funcionários envolvidos naquele Pregão Presencial. Contudo, o promotor Cláudio Luiz Gonçalves Marins sugeriu, e o dirigente do Legislativo acatou, a substituição da empresa, tendo isto já sido feito. “Essa documentação complementar não só reforça a acusação, como evidencia a ofensa ao princípio constitucional da moralidade e aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e economicidade que devem nortear os atos e ações dos gestores públicos, no trato com a coisa pública, e que não foram observados nesta licitação”, concluiu Nico.

 

O que diz Danilo Martins

Procurado nesta quarta-feira, 19 de dezembro, o atual presidente da Câmara, cujo mandato se extingue no final deste ano, encontrava-se em Belo Horizonte, onde houve a diplomação de Danilo como 2º suplente do senador Carlos Viana, do PHS/MG. Porém, Martins respondeu, via rede social: “A denúncia está arquivada. Tenho o arquivamento. Salvo engano, o arquivamento já foi, inclusive, homologado pelo Conselho Superior do MP. Na sexta-feira, contudo, estarei em Guaxupé, à disposição, para conversar”, limitou-se o presidente.

 

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