Autor: Carlos Alberto - Data: 15/01/2019 15:57

João Fernando comemora publicação de lei que lhe ajudará na campanha de doação do IR também ao Conselho dos Idosos

O vereador João Fernando de Souza comemorou, nesta terça-feira, 15 de janeiro, a publicação da Lei Federal que autoriza doações, por parte de pessoas físicas, aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso, via declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. Principal responsável pela campanha de doação semelhante, mas com destinação de recursos ao Fundo da Criança e do Adolescente, o parlamentar municipal agora “engrossará” sua causa, haja vista que é prioridade em seu mandato viabilizar benefícios aos menores e as pessoas da terceira idade, no Município.

A lei, de nº 13.797, foi sancionada por estes dias, pelo presidente, Jair Bolsonaro, sendo que ela altera a anterior, de nº 12.213, criada em janeiro de 2010, publicada pelo então governante federal, Luís Inácio Lula da Silva. Com a atualização, também as pessoas físicas, além das jurídicas, poderão efetuar as doações. “Estou muito contente com a Lei sancionada pelo atual Presidente, fato pelo qual ajudar crianças e idosos é um dos motivos e propósitos de minha legislatura”, enalteceu João Fernando, que acrescentou: “Já fiz contato com a atual presidente do Conselho dos Idosos, em Guaxupé, qual também ficou muito feliz com a notícia. E já informou que correrá atrás da documentação necessária para também desfrutar deste direito”, concluiu o vereador.

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