4718
Páginas Visualizadas Hoje

Autor: Carlos Alberto - Data: 02/03/2020 14:06

Deputado Arantes cria carteira gratuita de estudante em Minas Gerais

Arantes se inspirou numa ideia do deputado do Rio Grande do Sul, Érico Lins, que propôs projeto semelhante
Facebook Twitter LinkedIn Google+ Addthis Deputado Arantes cria carteira gratuita de estudante em Minas Gerais

O deputado Antonio Carlos Arantes apresentou na quinta-feira (27/02/20) o Projeto de Lei nº 1.518/2020 que cria a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais (Ciemg). A carteira, que será emitida de forma gratuita e via internet, pela Secretaria de Estado da Educação, comprovará a condição de estudante do portador concedendo a ele os benefícios de meia-entrada em shows, cinemas, teatros, eventos e espetáculos previstos na lei estadual nº 11.052/1993 e na lei federal nº 12.933/2013. O documento digital abrangerá todas as instituições de ensino estadual e municipal. Hoje, a carteira física emitida por entidade estudantil não sai por menos de R$ 50 reais, incluindo o frete.

O deputado Arantes justificou a necessidade do projeto: “Primeiro, é um direito do aluno matriculado ter um documento que comprove a sua condição de estudante. E segundo, é inconcebível que esse documento seja cobrado de quem não tem recursos. E, depois, estamos na era da internet, onde as coisas podem ser feitas de forma mais simples e econômica,” explicou. Arantes se inspirou numa ideia do deputado do Rio Grande do Sul, Érico Lins, que propôs projeto semelhante. Anteriormente, o próprio presidente Jair Bolsonaro havia enviado ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 895/2019 criando a carteira de estudante digital. A MP valeu até o dia 16 de fevereiro deste ano, quando perdeu a eficácia de lei por não ter sido votada pelos congressistas. “Lamento que o Congresso Nacional tenha deixado de votar essa Medida Provisória do presidente Bolsonaro. Como não foi possível beneficiar os estudantes de todo o país, vamos resolver esse problema em Minas Gerais. O Estado tem a competência necessária para legislar sobre o assunto em nosso território. É isso que estamos propondo”, finalizou Arantes. (Texto e foto: Juvenal Cruz Junot)

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.







Quem Somos

Redação: R. Dr. Joaquim Libânio, nº 532 - Centro - Guaxupé / MG.
TELs.: (35) 3551-2904 / 8884-6778.
Email: jornaljogoserio@gmail.com / ojogoserio@yahoo.com.br.