Autor: Carlos Alberto - Data: 23/04/2020 10:01

Deputado Arantes pede incentivo do Governo para a produção de máscaras no Estado

O deputado Antonio Carlos Arantes participou na quarta-feira (22/04) da reunião especial da Assembleia Legislativa que ouviu o secretário de Estado da Fazenda, Gustavo Barbosa, sobre a queda na arrecadação no orçamento do estado, em decorrência da pandemia provocada pela Covid-19. Arantes aproveitou para cobrar do governo formas de incentivar a produção de máscara de proteção no estado, uma vez que o uso deste equipamento se tornou obrigatória pela Lei 23.636/2020.

O deputado lembrou que não se justifica importar máscaras da China, pois existem vários polos de confecção no Estado capazes de suprir essa demanda de mercado. Entre eles, os existentes no Sul de Minas, em cidades como Jacuí, São Sebastião do Paraíso, Juruaia, Passos, Cristais e outras: “Nós temos empresas especializadas, capazes de produzir as máscaras usando o nosso exército de profissionais de costura disponíveis nesses municípios, gerando empregos e renda. O que precisamos é de incentivos do governo”, afirmou.

Em resposta, o secretário Gustavo Barbosa ressaltou que o estado estuda formas para viabilizar a isenção da cobrança de ICMS sobre esse produto: “Estamos dispostos a incentivar a produção de equipamentos de segurança e podemos propor a isenção do imposto, mas para isto temos que ter a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). O Estado não pode tomar esta decisão sozinho”, explicou.

 

ESTADO PERDE ARRECADAÇÃO

Sobre a situação financeira do Estado, Gustavo Barbosa explicou que haverá uma queda brutal de R$ 1,15 bilhão na arrecadação em abril. E para o mês de maio, projeta uma queda de R$ 2,2 bilhões nas receitas tributárias. O ICMS, que representa 80% das finanças do Estado, teve uma queda na arrecadação de 36%. Gustavo Barbosa estimou que, além dos R$ 13,3 milhões de perdas previstos pelo orçamento deste ano, o Estado pode ter um déficit extra de até R$ 7,5 milhões causados pelos efeitos da pandemia. (Texto e foto: Juvenal Cruz Junot)

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