Autor: Carlos Alberto - Data: 09/03/2017 17:35

Sem insulina desde dezembro, diabéticos cobram o Município, que está refém de fornecedores e do Estado

Guaxupeanos portadores de diabetes estão sem diferentes tipos de insulina desde dezembro de 2016, haja vista que o governo estadual não tem cumprido com suas responsabilidades, no que diz respeito ao repasse de medicamentos para o Município. Mais do que isto, a Prefeitura se vê refém de fornecedores, os quais negam-se a participar de processos licitatórios, sob a alegação de que “não tem compensado trabalhar para o poder público, onde os lucros são pequenos”. Numa situação insuportável, os usuários dos remédios já não sabem a quem recorrer, enquanto suas complicações de saúde aumentam, ao mesmo tempo em que eles veem cada vez mais reduzido o apoio do poder público. Acionado por mães desesperadas, o Jornal JOGO SÉRIO divulga esta matéria a fim de inteirar a sociedade principalmente a respeito da falência do Estado e o quanto isto tem prejudicado os cidadãos.

“Já vão para oito anos que meu filho tem diabetes e desde outubro do ano passado não conseguimos (a insulina). Tínhamos um grupo, onde as mães iam trocando os medicamentos, mas agora nem isto conseguimos mais! A gente vai atrás e eles nos falam que o contrato está enrolado... já disseram que a Prefeitura tem o dinheiro para comprar o remédio, mas ficam neste ‘empurra-empurra’. Quem é diabético sabe que é impossível ficar sem a insulina! E, nem quem está vindo com ordem judicial está conseguindo pegar a insulina. Meu filho estava evoluindo bem, mas está voltando tudo de novo. Ele usa a Novo Rapid, que é cara, além dos médicos e exames, que são constantes e caros também”, desabafou a dona de casa Dircineia Aprecida Alves, do jardim Bela Vista, com quem o JOGO SÉRIO falou nesta quinta, 9 (ela representa, neste artigo, dezenas de diabéticos, dos quais boa parte está sem a insulina).

Ciente dos problemas dos cidadãos, o secretário municipal de governo e planejamento, Artur Fernandes Gonçalves Filho, admitiu a falta do medicamento e externou sua preocupação para com o bem-estar dos cidadãos: “De fato, está faltando insulina, mas temos dois tipos, com alguns nomes, sendo algumas atribuições do Estado e outro tipo, de Saúde Básica, que é fornecida pelo Município. O Estado não tem fornecido nem a fitinha de glicemia e nenhuma destas insulinas com regularidade. Não temos informação, mas pensamos que são questões de foro financeiro, pois vemos pelos noticiários o Estado decretando até estado de calamidade financeira. Então, não é atribuição do Município, embora às vezes recebemos ações judiciais”, explicou Arturzinho.

Quanto aos remédios de responsabilidade do Município, Artur enfatizou: “Já as insulinas de responsabilidade do Município, que também estão em falta desde dezembro, serão regularizadas. Porém, para que possamos comprar qualquer coisa, temos de fazer a licitação pública. Contudo, os laboratórios estão se recusando a participar de nossos processos, sob a alegação de que o preço não compensa. Então, ingressamos em juízo contra 23 laboratórios. Assim, conseguimos ‘startar’ o processo licitatório só no início deste ano, sendo que já temos os nomes das empresas contratadas. Entendemos, então, que estas insulinas, com exceção da Humalog, para a qual tentamos já três licitações, sem que nenhum laboratório comparecesse, estarão disponível em torno de dez a quinze dias”, prometeu ele.

 

“ESTADO FALIDO?”

Além das insulinas, o Estado de Minas Gerais estaria sendo negligente com o Município no que diz respeito ao repasse de uma série de outros medicamentos. O Jornal JOGO SÉRIO obteve acesso a uma lista das carências, tendo constatado a falta de aproximadamente quarenta tipos. Entre eles, Gabapentina 3mg, Aristab 15mg, Lantus, Tiras Reagentes, Hamalog, Mestinon, Mesalazina 250mg, Risonato 35mg, Lamotrigina 100mg, Seroquel 200mg, Rapamicina 1mg, Micofenolato de Mofetila 500mg, Topiramato 50mg, Fluir 12mg, Alois 10mg, Risperidona 1mg, Escitalopram 10mg, Quetiapina 25mg, Amantadina 100mg, Alenia 6/200mcg, Gucagon 1mg, Novo Rapid, entre outros.

Para a diretora da Saúde Pública guaxupeana, Daniela Bettelli, a situação é mesmo grave, ainda mais que os descumprimentos do Estado caem sobre o Município, que está mais próximo da população, a qual já se habituou a acionar a Prefeitura na Justiça: “Isto chama-se ‘judicialização da Saúde’, quando o presidente da República não cumpre com sua parte e nem o governo estadual e, assim, o Município é obrigado, pois acaba sendo solidário nas ações. Nós, quando recebemos uma ação judicial, não recorremos da sentença; fazemos a aquisição, dentro de nossas dificuldades e cumprimos a ordem judicial. Depois, acionamos o Estado para que ele nos restitua. Isto, aliás, é até obrigação do Município, levando-se em conta a responsabilidade fiscal”, esclareceu ela.

Apiedada com a situação das pessoas sem seus medicamentos, Daniela lembra dos esforços do Município e frisa que tudo no sistema público é burocrático: “Mesmo sendo ordem judicial, temos que cumprir o processo licitatório, com três orçamentos, o que torna o processo moroso. Temos quarenta pacientes que neste mês de fevereiro não receberam medicação do Estado, sendo que nossa distribuidora é Alfenas, onde alegam não ter responsabilidades para com o medicamento e apenas a distribuição. Aí, quando consultamos em Belo Horizonte, nos dizem que eles só transmitem informações ao próprio paciente. Mas, na maioria das vezes, este paciente nem sabe de seus direitos, de que ele deve ligar lá. Infelizmente, o Estado não tem rosto e quem está mais perto do paciente é o Município, que acaba arcando com tudo isto”, concluiu Daniela.

 

VEREADOR FRANCIS CIENTE:

Ciente dos fatos, o vereador Francis Osmar Silva envolveu-se com a causa, sendo que já elaborou ofício para a Prefeitura, com o objetivo de obter informações a respeito de uma possível solução para o caso dos diabéticos sem insulina: “Estou muito preocupado, pois trata-se de um medicamento extremamente importante para os portadores da doença. Aliás, não estamos falando de uma gripezinha, mas sim de uma moléstia muito complicada. Por isto, em nome da população que se enquadra neste caso, prometo lutar junto a meus companheiros de Câmara para que a situação se normalize. Sabemos das dificuldades orçamentárias dos governos estadual e municipal, mas estamos falando de vidas e não de produtos”, disse o vereador, que convocará a Comissão de Saúde do legislativo para formarem uma força-tarefa e discutir o problema. 

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