Autor: Carlos Alberto - Data: 19/12/2023 11:18

Conta de luz em instituições de ensino pode ficar mais barata

Na Rrunião extraordinária de plenário, realizada na tarde desta segunda-feira (18/12/23), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 1.721/20, do deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), que originalmente concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das contas de água e energia elétrica em escolas e fundações estaduais.
A proposição foi aprovada na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça, que altera a sua redação original. Com isso, o texto autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do ICMS sobre as contas de energia de instituições públicas de ensino superior e de entidades educacionais subvencionadas pela Cemig.
O PL 1.721/20 será analisado em 2º turno pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. - AJUDE O jornal que lhe informa a todos os momentos: faça um PIX de qualquer valor para (35) 9-9128-8043. - CLIQUE AQUI e receba os conteúdos do JOGO SÉRIO em seu whatsapp. - NESSE LINK, você passa a seguir a nova fanpage/facebook "Carlão, do Jornal JOGO SÉRIO". - A QUALQUER instante, acesse www.jornaljogoserio.com.br e fique muito bem informado.

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