Autor: Carlos Alberto - Data: 22/02/2024 05:34

Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei que determina a publicação, na internet, da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que, desta forma, terá de retornar para votação no Senado.
O texto aprovado prevê que as listas devam trazer o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição do paciente na fila, local onde será realizada a cirurgia ou serviço e especialidade em caso de cirurgia eletiva. O relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), defendeu que a divulgação trará dignidade ao cidadão que espera pelos procedimentos no SUS. "Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois", afirmou.
Os governos e responsáveis pelas unidades de saúde deverão atualizar as listas quinzenalmente, que somente poderão ser alteradas com base em critério médico. Os pacientes que tiverem datas alteradas ou procedimento desmarcado terão de ser avisados em tempo adequado e informados sobre a nova data de agendamento. A cada mês, os gestores das unidades de saúde terão de informar, também na internet, o número de pacientes nas filas de procedimentos por especialidade e o tempo médio de espera. (Agência Brasil, com informações da Agência Câmara)
Em Guaxupé, no Sudoeste mineiro, uma medida semelhante foi aprovada pela Câmara Municipal em agosto de 2022. O Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria dos vereadores Gustavo Vinícius Silveira de Paula, Luiz Smargiassi Filho (Didinho), Everson Donizetti Alves Inocêncio (Evinho) e Marcelo de Araújo Cunha (Vigilância Sanitária) torna obrigatória a divulgação da lista dos pacientes que aguardam por cirurgias eletivas no Município (e fica disponível no site da Prefeitura de Guaxupé). AJUDE O jornal que lhe informa a todos os momentos: faça um PIX de qualquer valor para 11.086.919/0001-66. - CLIQUE AQUI e receba os conteúdos do JOGO SÉRIO em seu whatsapp. - NESSE LINK, você passa a seguir a nova fanpage/facebook "Carlão, do Jornal JOGO SÉRIO". - A QUALQUER instante, acesse www.jornaljogoserio.com.br e fique muito bem informado. 

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