Autor: Carlos Alberto - Data: 27/05/2024 08:17

Governo de Minas reduz carga tributária do ICMS de 25% para 3%

Para atrair investimentos e impulsionar o setor de vinhos em Minas Gerais, a Secretaria de Estado da Fazenda criou um regime especial, reduzindo a carga tributária do ICMS de 25% para 3%.
Atendendo solicitação dos produtores de vinhos do nosso Estado, por algumas vezes, ao lado dos empresários e produtores de vinho, reuniram-se, na Secretaria de Estado de Fazenda, o secretário Luiz Cláudio Gomes e sua equipe de trabalho, pautando a importância e a necessidade da redução da carga tributária para que nosso vinho seja competitivo no mercado mineiro e nacional.
De acordo com o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, com a redução, o produto local ficará ainda mais competitivo, dando ao empresário condições de investir na fábrica, gerando mais empregos, atrair investimentos, intensificar cadeias produtivas e trazer bem-estar social por meio de bons empregos. “Essa cadeia vinícola atrai o turismo, dinamiza o setor hoteleiro, de viagens, de transporte e aumenta o comércio. Com certeza, trará desenvolvimento e aumentará a renda do povo da região produtora”, ressaltou Luiz Cláudio.
Os fabricantes de vinhos que se enquadram no segmento, exceto os contribuintes optantes do Simples Nacional, podem solicitar a concessão do TTS diretamente no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE). Em 2020, Minas Gerais contava com cerca de cinquenta fabricantes. Hoje, o Estado já soma cem produtores de vinhos com mais de mil hectares de vinhedos registrados e capacidade de produção de cerca de 4 mil toneladas de uva e 2,4 milhões de litros de vinho. A estimativa é que o mercado movimente R$ 120 milhões por ano.

 

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