Autor: Aline - Data: 28/06/2024 15:29

Aprovado projeto de Arantes que institui a Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável

O Projeto de Lei 754/2015, proposto pelo Deputado Estadual Antonio Carlos Arantes (PL), foi aprovado esta semana em primeiro turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, marcando um passo significativo rumo à instituição da Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável.
De acordo com o deputado Arantes, também ocupante do cargo de 1º Secretário da Assembleia, a outorga coletiva para o uso dos recursos hídricos representa atendimento a uma demanda antiga dos produtores que compartilham a mesma fonte de água, estabelecendo diretrizes claras para sua distribuição, quantidade e métodos de captação. "Além disso, possibilitará a implementação de projetos de uso diversificado dos recursos hídricos, como a modernização e manutenção de infraestruturas para preservação e distribuição de água, visando ampliar sua disponibilidade para fins econômicos e sociais, e para a conservação dos ecossistemas", explicou o deputado.
Dentre as iniciativas de uso múltiplo contempladas, estão: a construção de barragens e seus reservatórios; a transposição de bacias hidrográficas; a implementação de sistemas de reúso de água; o desenvolvimento de perímetros de irrigação; e outras estruturas coletivas que beneficiem diversos usuários de recursos hídricos. “A outorga coletiva será concedida considerando a importância de preservar o uso diversificado e responsável da água. Este é mais um projeto que apresento em prol do apoio aos produtores rurais e ao desenvolvimento da agricultura, com ênfase na sustentabilidade social e no respeito ao meio ambiente”, finalizou o deputado. Caso seja aprovado em segundo turno na Assembleia, o projeto seguirá para a sanção do Governador Romeu Zema. AJUDE O jornal que lhe informa a todos os momentos: faça um PIX de qualquer valor para (35) 988846778. - CLIQUE AQUI e receba os conteúdos do JOGO SÉRIO em seu whatsapp. - NESSE LINK, você passa a seguir a nova fanpage/facebook "Carlão, do Jornal JOGO SÉRIO". - A QUALQUER instante, acesse www.jornaljogoserio.com.br e fique muito bem informado.

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