Autor: Carlos Alberto - Data: 10/02/2022 12:04

Operação combate sonegação fiscal no segmento de gado

A força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), formada pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), pela Receita Estadual e pela Polícia Militar, realiza, na manhã desta quinta-feira (10/2), a operação “Deus Pã”, que tem como objetivo combater a sonegação de impostos no setor de cria, recria, engorda e comercialização de gado bovino.

Os alvos da operação são pecuaristas, comerciantes de gado e empresas leiloeiras dos municípios de Araxá e Ibiá, na região do Alto Paraíba. Ao todo, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão, com apoio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Uberaba. As investigações apontam que, nos últimos cinco anos, os alvos da operação teriam fraudado o nascimento de 12.763 cabeças de gado, que foram supostamente comercializadas em seguida. Somente um dos alvos teria comercializado mais de R$ 65 milhões em gado bovino no período.

Investigação: A fraude investigada consiste, basicamente, na aquisição de gado bovino sem nota fiscal. A simulação de nascimentos de crias é usada para acobertar as vendas dos animais adquiridos sem o documento fiscal e lavar o dinheiro da operação. Com isso, o gado adquirido sem origem passa a ser documentado na hora da venda e o dinheiro, que circulou clandestinamente na compra do animal sem origem, passa a ter aparência de legalidade em razão das vendas com as notas fiscais.

Para alcançarem o “milagre da multiplicação” dos rebanhos, os fraudadores, que, normalmente, são arrendatários ou proprietários de pequenas glebas de terra, usavam vários artifícios. As apurações identificaram situações como nascimento de bezerros onde não havia vacas; vacas que pariram 2,5 bezerros por vez; vacas que pariram em uma fazenda e, um mês depois, pariram em outra propriedade; bezerros comercializados sem as mães, dez dias após terem nascido; rebanhos que só pariam animais do sexo masculino e bezerros com uma semana de vida promovidos a animais com idade superior a 12 meses, entre outras fraudes.

O Brasil tem o maior rebanho bovino do mundo. Minas Gerais se destaca entre os quatro maiores estados do setor econômico. A pecuária movimenta bilhões de reais anualmente e a Receita Estadual suspeita que a prática dessa modalidade de fraude seja disseminada em todo o estado de Minas Gerais.

Origem: O nome da operação tem origem na mitologia grega, cultura em que o deus Pã era o encarregado de cuidar dos rebanhos e também responsável por sua multiplicação. Participam da operação cinco promotores de Justiça, 30 auditores fiscais da Receita Estadual e 44 policiais militares.

Cira: Criado em maio de 2007, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) é uma iniciativa pioneira que inspirou a criação de estratégias semelhantes em outros estados  brasileiros. Por meio da articulação do Cira, o Ministério Público de Minas Gerais, a Receita Estadual, a Advocacia-Geral do Estado e as polícias Civil e Militar realizaram, ao longo de quase 15 anos, investigações de fraudes heterodoxas estruturadas, com a recuperação direta e indireta de, aproximadamente, R$ 15 bilhões para a sociedade mineira. Além disso, a atuação do Cira  busca defender a livre concorrência, investigando crimes que causam graves distorções de mercado.

 

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