Autor: Aline - Data: 04/06/2025 06:24

Publicada lei que trata de cuidados paliativos em Minas Gerais

A Lei 25.274, de 2025, que trata de cuidados paliativos no âmbito do SUS, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais desta terça-feira (3/6/25). A norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como Projeto de Lei (PL) 892/23, de autoria do deputado Enes Cândido (Republicanos).
O texto altera a Lei 23.938, de 2021, que traz princípios, diretrizes e objetivos para as ações do Estado voltadas para os cuidados paliativos no âmbito da saúde pública. Dentre as alterações, a lei inclui a dimensão espiritual entre as diretrizes das ações previstas na norma.
Também inclui auxiliares ou técnicos de enfermagem, fonoaudiólogos, nutricionistas, dentistas e farmacêuticos na formação de equipe interdisciplinar de cuidados paliativos.
Por fim, a nova lei passa a garantir a oferta de cuidados paliativos ao paciente na unidade hospitalar em que tenha recebido atendimento. (Texto: ALMG) - AJUDE O jornal que lhe informa a todos os momentos: faça um PIX de qualquer valor para 11.086.919/0001-66. - CLIQUE AQUI e receba os conteúdos do JOGO SÉRIO em seu whatsapp. - NESSE LINK, você passa a seguir a nova fanpage/facebook Jornal JOGO SÉRIO. - A QUALQUER instante, acesse www.jornaljogoserio.com.br e fique muito bem informado.

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